Reino Unido aplicará regulamentação completa sobre criptomoedas a partir de outubro de 2027

O Reino Unido está prestes a transformar de forma significativa seu mercado de ativos digitais, após o governo confirmar planos para submeter os criptoativos a uma regulamentação financeira abrangente a partir de outubro de 2027. A medida busca oferecer a tão aguardada clareza jurídica ao setor, ao mesmo tempo em que intensifica o combate a fraudes, abusos de mercado e os chamados “atores mal-intencionados” que atuam na indústria.

Reino Unido se alinha aos EUA, e não à União Europeia, nas regras cripto

O novo marco regulatório será apresentado ao Parlamento na segunda-feira e ampliará as leis existentes de serviços financeiros para incluir empresas de criptomoedas, tratando-as, na prática, de forma semelhante às instituições financeiras tradicionais. Essa abordagem aproxima o Reino Unido do modelo regulatório dos Estados Unidos, em vez do regime específico da União Europeia sob o MiCA, que foi desenvolvido exclusivamente para ativos digitais.

Ao integrar as criptomoedas às regulamentações financeiras já estabelecidas, o governo pretende reduzir a fragmentação regulatória e facilitar o entendimento das obrigações por parte das empresas. Autoridades acreditam que essa estratégia ajudará a posicionar Londres como um polo global de finanças digitais competitivo e, ao mesmo tempo, confiável.

“Regras claras do jogo” para proteger consumidores e limpar o mercado

A ministra das Finanças, Rachel Reeves, afirmou que a nova legislação trará “regras claras do jogo” para as empresas de criptomoedas, reforçará a proteção ao consumidor e afastará os maus atores do mercado. O governo tem enfatizado que a inovação não deve ocorrer às custas da estabilidade financeira nem da confiança do público, especialmente à medida que cresce a adoção de criptoativos entre investidores de varejo.

Os reguladores continuam alertando que os criptoativos permanecem investimentos de alto risco, destacando que os investidores devem estar preparados para perder todo o seu dinheiro. Esses alertas devem continuar sendo parte central da estratégia britânica de proteção ao consumidor mesmo após a entrada em vigor das novas regras.

Reguladores constroem um modelo de supervisão cripto em múltiplas camadas

O regime regulatório de criptomoedas no Reino Unido já começa a tomar forma por meio de várias instituições. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) está desenvolvendo regras específicas para negociação de criptoativos, abuso de mercado, serviços de custódia e emissão de tokens. Paralelamente, o Banco da Inglaterra apresentou propostas para regular stablecoins, especialmente aquelas usadas em pagamentos do dia a dia, refletindo preocupações com a estabilidade financeira e o risco sistêmico.

Tanto a FCA quanto o Banco da Inglaterra se comprometeram a finalizar seus respectivos conjuntos de regras até o final de 2026, dando às empresas cerca de um ano para se prepararem antes que o regime regulatório completo entre em vigor em outubro de 2027.

Especialistas jurídicos alertam que o projeto de lei precisa de ajustes relevantes

Apesar do amplo apoio à regulamentação, especialistas jurídicos levantaram preocupações sobre o projeto inicial da legislação. Natalie Lewis, sócia do escritório de advocacia Travers Smith, afirmou esperar que a versão final vá além de mudanças pontuais, observando que o texto original apresenta “diversos problemas jurídicos técnicos”. Essas preocupações evidenciam a complexidade de enquadrar tecnologias cripto em rápida evolução dentro de marcos legais tradicionais.

Espera-se que os participantes do setor acompanhem de perto o processo parlamentar, pressionando por revisões que equilibrem segurança regulatória e flexibilidade operacional.

Indústria cripto comemora clareza regulatória aguardada há anos

Para as empresas de criptomoedas que operam no Reino Unido ou miram esse mercado, o anúncio representa um ponto de virada. Daniel Slutzkin, chefe das operações no Reino Unido da exchange de criptomoedas Gemini, afirmou que as empresas “aguardavam há muito tempo por clareza regulatória” e que agora podem começar a se preparar para atender aos novos requisitos de conformidade.

Embora alguns participantes menores possam enfrentar dificuldades com o aumento dos custos regulatórios, grandes exchanges e instituições veem a medida como um passo necessário para a adoção em massa, o fortalecimento da confiança dos investidores e uma integração mais profunda com o sistema financeiro tradicional.

Uma aposta de alto risco no futuro cripto do Reino Unido

Ao optar pela regulamentação em vez da restrição, o Reino Unido sinaliza que as criptomoedas vieram para ficar — porém sob supervisão rigorosa. O sucesso dessa estratégia dependerá de quão bem os reguladores conseguirão equilibrar inovação, proteção ao consumidor e integridade de mercado, à medida que o país se posiciona em uma corrida global cada vez mais competitiva para definir o futuro das finanças digitais.